A Comissão Europeia abriu uma investigação formal antitrust sobre o chamado "Baltic Max Feeder". Em causa está uma potencial violação das regras comunitárias relativas às práticas comerciais restritivas (artigo 101º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia). A Comissão vai investigar se os armadores europeus se concertaram colectivamente para cobrir os custos de remoção dos navios feeder. Essa redução terá como efeito imediato a subida das taxas de charter para esses navios. O denominado sistema "Baltic Max Feeder" foi elaborado e promovido pela Anchor Steuerberatungsgesellschaft mbH, um conselheiro fiscal alemão, como uma resposta ao actual excesso de capacidade dos navios feeder, que fez baixar as respectivas taxas de charter.
A abertura de um processo antitrust não significa que a Comissão tenha provas conclusivas de uma infracção, mas sim que procederá a uma investigação aprofundada do caso como uma questão de prioridade. Não existe um prazo estrito para concluir os inquéritos antitrust. A sua duração depende de uma série de factores, incluindo a complexidade do caso e o grau de cooperação das entidades investigadas.
Fonte: Cargo News
Sem comentários:
Enviar um comentário