A ministra das Finanças, Cristina Duarte, garantiu no Parlamento que a delegação aduaneira dos Mosteiros está em processo de instalação e que com a sua abertura muitos problemas de desalfandegamento de mercadorias serão resolvidos.
No período dedicado a perguntas dos deputados ao Governo, na sessão parlamentar de Abril que arrancou ontem, o deputado Alberto Alves quis saber quando os emigrantes dos Mosteiros, na ilha do Fogo, iam ver a delegação aduaneira a funcionar naquele concelho. Segundo o deputado cerca de 50% de cargas das encomendas dos emigrantes chegam à ilha do Fogo pela via marítima, daí a necessidade de um serviço de alfândega no concelho.
Sobre a questão a ministra das Finanças disse anunciou o funcionamento, para breve, da delegação aduaneira, uma vez que o processo de instalação está em curso.
"Esperamos que muito em breve trecho os Mosteiros possam ter a sua delegação aduaneira, o que, sem dúvida, vai resolver um grave estrangulamento em termos de desalfandegamento das mercadorias a ilha do Fogo", frisou Cristina Duarte. Segundo a governante, os custos de instalação da delegação aduaneira nos Mosteiros rodarão os 457.000 escudos (4.145 euros), e o aluguer do espaço 360.000 escudos por ano (3.265 euros).
Entretanto a ministra afiançou que, em relação aos documentos que se tem de tirar na Direcção Geral do Comércio e Indústria para o desalfandegamento das mercadorias com mais de 150 quilos, está-se a trabalhar para tentar resolver a questão. "Estamos a tentar ver se, com a delegação aduaneira nos Mosteiros, a documentação seja obtida localmente com uma comunicação dentro da rede do Estado, da Delegação Aduaneira e do Ministério do Turismo, Energia e Comércio".
De acordo com a ministra das Finanças existem dezenas de situações, de processos com documentação incompleta, mas revelou que de momento o Ministério do Turismo, Energia e Comércio e a NOSI estão a implementar o processo de licenciamentos industriais e comerciais para se poder obter esses documentos online e de forma quase automática.
Fonte: OJE/LUSA
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