Portos sem “papelada” a partir de Janeiro
A partir de 1 de Janeiro, toda a documentação referente aos navios e às respectivas cargas que tenha de ser apresentada às alfândegas terá de ser entregue em suporte informático, através da Janela Única Portuária (JUP).
A partir de hoje, a Janela Única Portuária (JUP) está formalmente instituída em todos os parceiros nacionais, do Continente e das regiões autónomas. O momento fica assinalado pela assinatura de um protocolo entre a Direcção Geral das Alfândegas e Impostos Especiais sobre o Consumo (DGAIEC), as administrações portuárias (Viana do Castelo, Aveiro, Figueira da Foz, Setúbal, Madeira e Açores) e o IPTM.
Ao mesmo tempo entra em produção, em todo o território nacional, o Sistema Integrado dos Meios de Transporte e das Mercadorias (SDS).
Até ao final do ano ainda será admitida a entrega em papel em simultâneo com o envio em suporte electrónico da informação relativa à entrada e saída de navios (PMT – Processo de Meio de Transporte) e respectivas mercadorias (PM – Processo de Mercadorias). Depois, o despacho do navio e das cargas terá de ser feito exclusivamente por via electrónica.
A Janela Única Portuária (JUP) arrancou nos portos de Leixões, Lisboa e Sines, tendo vindo a ser progressivamente alargada aos demais portos. Apesar das resistências de uns e das dificuldades de adaptação de outros, é hoje reconhecida como uma importante mais-valia e um significativo passo em frente na modernização e agilização de processos nos portos e no relacionamento das comunidades portuárias com as alfândegas.
Fonte: Transportes & Negócios
1 comentário:
Caro amigo Modesto.
Antes de mais nada, apraz-me registar a dinâmica que imprime ao Blogue com um novo visual.
Evidentemente que comungo consigo no que concerne à inovação e dinâmica dos Blogues. Não existe nenhum motivo para não mudarem de visual de cores etc., tornando-se mais atractivos, eu escrevo por mim, defensor de mudanças graduais nos Blogues para não estagnarem, e não apresentarem só imagens materialistas de navios.
Quanto à Janela Única Portuária, aconteceu uma reunião recentemente aqui na Madeira com a presença do Director Geral das Alfândegas, para implementação de tal medida que tornará mais célere a carga /descarga de mercadorias.
Um abraço
Paulo Farinha
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