quarta-feira, 30 de junho de 2010

MOÇAMBIQUE - NOTICIAS


Portugal e Moçambique assinaram em Maputo uma acta que estabelece o plano de actividades para a cooperação em áreas como a indústria naval e os transportes aéreos, marítimos, rodoviários e ferroviários, centrada na formação.
"80% do que discutimos foi formação", disse o ministro dos Transportes e Comunicações de Moçambique, Paulo Zucula, no final de um encontro com o ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações de Portugal, António Mendonça, que chegou hoje a Maputo para uma visita de dois dias a Moçambique, destinada a avaliar o grau de implementação dos acordos entre os dois países no sector dos transportes e comunicações, especialmente gestão de infra-estruturas (aeroportuárias, portuárias e ferroviárias).
Em Março último, aquando da visita a Moçambique do primeiro-ministro português, José Sócrates, foi estabelecido um memorando de entendimento entre os dois países, prevendo expandir a cooperação na área dos transportes e comunicações, tendo sido estabelecido um plano de actividades com a visita de hoje de António Mendonça.
Portugal, afirmou António Mendonça, poderá apoiar na modernização das infra-estruturas de transporte marítimo, nas modalidades intermodais dos transportes rodoviários e no combate à sinistralidade nas estradas. Também deverá, continuou, apoiar o país na recuperação e modernização de infra-estruturas ferroviárias, podendo a EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário produzir vagões para Moçambique, ou mesmo fazer esses vagões na antiga colónia portuguesa.
No encontro entre os dois governantes foram ainda discutidas parcerias na área da aviação civil e na da indústria naval. Os financiamentos, segundo António Mendonça, decorrem das linhas de crédito que existem entre Portugal e Moçambique.
Paulo Zucula lembrou que a cooperação entre os dois Ministérios já existe há alguns anos e que para o Governo de Moçambique a prioridade é a gestão portuária e a indústria naval, na área da formação.
Fonte: Cargo News

EVERGREEN


O armador Evergreen, de Taiwan, afretou dois navios de 10.062 teu de capacidade à israelita Zim por um período de três anos. Este movimento, ditado pela forte procura do transporte marítimo no westbound, vem contariar as declarações do presidente da Evergreen , Dr Chang Yung -fa , que sempre disse que não tinha a intenção de explorar navios porta-contentores com uma capacidade superior a 8.000 teu.
A Evergreen vai pagar pelos dois navios taxas de charter de mais de 10 mil dólares por dia, fazwndo-os alinhar no serviço de verão entre o Norte da Europa e o Extremo Oriente, operado em conjunto com a China Shipping. A Zim passará a dispor de slot agreements, tanto na Evergreen como na China Shipping.
Fonte: Cargo News

segunda-feira, 28 de junho de 2010

PORT STATE CONTROL



A Comissão Europeia deu um prazo de dois meses a Portugal para aplicar devidamente a lei comunitária sobre controlo de navios, após o que recorrerá para o Tribunal de Justiça da União Europeia.
O executivo comunitário insta designadamente as autoridades portuguesas a aplicarem a imposição de penalizações aos navios que não respeitarem os critérios de segurança da UE, prevista na diretiva (lei comunitária) sobre "Port State Control".
Bruxelas lembra que esta diretiva é "um instrumento central no domínio da segurança marítima", que visa combater a presença de navios inseguros em águas europeias, através de critérios comuns para as inspeções e instauração de penalizações dissuasivas no caso de infrações.
A Comissão indica que o processo de infração contra Portugal foi aberto na sequência de uma inspeção realizada pela Agência de Segurança Marítima Europeia (com sede em Lisboa), no quadro de um programa de monitorização com vista a avaliar como é que a lei está a ser implementada na prática em cada Estado-membro.
O executivo comunitário chegou à conclusão que Portugal não está a cumprir as suas obrigações no quadro da diretiva, por não impor penalizações na prática (a coima não foi aplicada a dois navios infratores), pelo que ameaça apresentar queixa perante o Tribunal de Justiça da UE se a situação não for alterada no prazo de dois meses.
Fonte: Cargo News

PORTO DE SINES - NOTICIAS


As potencialidades portuárias, logísticas e industriais de Sines serão promovidas em dois seminários, no Centro de Negócios do Pavilhão de Portugal na ExpoShangai 2010, por responsáveis da Administração do Porto de Sines (APS), da aicep Global Parques e da PSA Sines.
O objectivo é promover a excelência das múltiplas valências de Sines, seja como porto da Península Ibérica e da Europa ao serviço das mais importantes linhas marítimas mundiais, seja como a plataforma logística e industrial de elevadas capacidades e excelentes infra-estruturas. A apresentação de Sines será feita nos dias 30 de Junho e 1 de Julho no Centro de Negócios do Pavilhão de Portugal, decorrendo ainda nesses dias reuniões de trabalho com potenciais investidores chineses.
As duas sessões são subordinadas ao tema ”Sines – A Porta Atlântica da Europa” onde se realçará a posição estratégica de Sines, as oportunidades que serão abertas com a conclusão das obras de alargamento do Canal do Panamá que reforçam a posição de excelência do porto nas rotas do Oriente e a vantagem competitiva de Sines pela existência de uma extensa área industrial e logística adjacente.
Os seminários organizados com o apoio do Centro de Negócios da aicep, Portugal Global em Xangai e da Parque Expo serão conduzidos por responsáveis das três empresas parceiras na iniciativa: Lídia Sequeira, presidente do CA do Porto de Sines, Luís Miguel Fontes, administrador executivo da aicep Global Parques e Jorge d’Almeida, director-geral da PSA Sines.
A importância crescente da presença da China como dinamizadora da economia mundial reforça o interesse estratégico da promoção das potencialidades de Sines. Para os seminários foram convidados os principais responsáveis de grupos especializados em transporte marítimo mundial e logística com forte presença nos portos do Oriente, traders importantes com comércio com a Europa, entidades oficiais relacionadas com o transporte marítimo e responsáveis de regiões da República Popular da China com interesse em investimentos na Europa.
Fonte: Cargo News

sexta-feira, 25 de junho de 2010

TRANSPORTE FERROVIÁRIO


A Comissão Europeia decidiu abrir um processo no Tribunal de Justiça da EU contra 13 Estados-membros por não aplicarem corretamente o chamado “primeiro pacote ferroviário”.
Este primeiro pacote ferroviário determina a abertura do mercado ferroviário à concorrência, e os 12 países que não o aplicaram, para além de Portugal, são a Áustria, a República Checa, Alemanha, Grécia, França, Hungria, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Polónia, Eslovénia e Espanha. Os Estados-membros eram obrigados a aplicar o primeiro pacote ferroviário até 15 de Março de 2003. Sem isso, não se verifica a abertura do mercado ferroviário aos operadores privados, impedindo a existência de serviços de transporte ferroviário competitivos.

As regras da UE
O principal objetivo das diretivas do primeiro pacote ferroviário é criar uma base para a abertura do mercado e da concorrência nos serviços ferroviários. Nomeadamente, assegurar a independência do gestor da infra-estrutura das empresas de transporte ferroviário, acesso não discriminatório de tarifação e criação de um órgão regulador para eliminar os obstáculos à concorrência no acesso à infra-estrutura ferroviária .

Os problemas
Depois obter informações pormenorizadas sobre a execução da Diretiva em cada Estado-membro, a Comissão iniciou processos de infração em junho de 2008 contra 24 países. Após as modificações introduzidas nas respetivas legislações internas, a Comissão enviou pareceres fundamentados a 21 Estados-membros em outubro de 2009 sobre as infracções remanescentes. Depois de ter analisado as respostas aos pareceres fundamentados, a Comissão decidiu levar os referidos 13 Estados-membros perante o Tribunal de Justiça. Quanto aos outros Estados-membros aos quais a Comissão enviou pareceres fundamentados, ainda estão em curso alguns esclarecimentos com vista a determinar se deve seguir queixa para o Tribunal de Justiça.
Em causa está, sobretudo, a insuficiente garantia da independência do gestor da infra-estrutura ferroviária, pela aplicação inadequada das disposições relativas ao acesso ferroviário de carga e/ou devido à falta de criação de uma entidade reguladora independente.
A UE frisa que a incorreta execução do primeiro pacote ferroviário resulta em entraves ao acesso ao mercado e uma falta de transparência das condições de acesso, o que impede a criação de um mercado único plenamente funcional para os serviços ferroviários na Europa. Além disso, condições desleais de concorrência no acesso à infra-estrutura podem surgir de uma situação em que o gestor da infra-estrutura, responsável pela fixação das taxas de acesso e repartição de capacidade da rede, não é suficientemente independente das entidades que executam os serviços de transporte ferroviário.
Fonte: Cargo News

quinta-feira, 24 de junho de 2010

FOTO DO DIA



M/V "LE BOREAL" em Leixões dia 24-06-2010
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BETUWEROUTE


O porto de Amsterdão anunciou que a ligação ferroviária “Betuweroute” foi concluída esta semana com a construção do troço Meteren/Geldermalsen.
Os horários dos comboios foram ajustados de modo a que o transporte de carga do porto de Amesterdão possa seguir para a Alemanha sem ter de fazer qualquer paragem no trajecto.
"A ligação directa à Betuweroute é um complemento importante e estratégico para a acessibilidade do porto de Amsterdão, que já dispõe de excelentes acessibilidades fluviais e rodoviários", referiu Dertje Meijer, presidente do porto de Amsterdão.
Apesar da importância desta ligação, o porto vai continuar a construir a sua rede ferroviária. Actualmente tem vindo a investir na ligação ferroviária ao novo terminal Afrikahaven e na melhoria da ligação do complexo do porto à rede ferroviária holandesa.
O número de comboios que utilizam o Betuweroute tem vindo a aumentar consideravelmente. Até o final de 2010 cerca de 350 comboios de mercadorias deverão percorrer o Betuweroute numa base semanal.
A Betuweroute é uma linha ferroviária dedicada ao transporte de mercadorias, ligando os dois maiores portos holandeses - Roterdão e Amsterdão - à rede ferroviária europeia.
Fonte: Cargo News

terça-feira, 22 de junho de 2010

BILL OF LADING 23 (ÚLTIMO)

BILL OF LADING ( ÚLTIMO )
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CONTRATO DE "TONNAGE"
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Caros Amigos, chegou ao fim uma série de informação que tornei disponivél sobre a rubrica: "BILL OF LADING". Sempre que a situação se alterar, tentarei na medida do possivél actualizar a informação.
Nem sempre a informação está disponivél, como em todas as áreas a informação não é passada, as razões são várias, estou aqui para a divulgar.
Assim irei postar o último texto intitulado: CONTRATO DE "TONNAGE":
CONTRATO DE "TONNAGE (Affrètement au tonnage)
É o contrato em que um empresário (carregador) estabelece com um armador que este assegurará a deslocação, em um ou vários navios, dentro de certo período, de um volume determinado (ou determinável) de mercadoria, mediante o pagamento de um frete calculado por tonelada ou por qualquer outra unidade de medida.
Não se tratará de um fretamento a tempo, pois o período estipulado vale apenas como um limite, como uma moldura temporal, e porque o frete é calculado em função do volume de mercadoria transportada.
O que o armador põe à disposição do outro contraente é uma capacidade de transporte, apta a assegurar a deslocação das mercadorias. Em Itália existe o "Tonnage Agreement" e nos países Anglo-Saxónicos o "Volume Contract".
Rodière entende que se trata de um fretamento por viagem ou de uma figura a ele assimilável.
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O meu mto. Obrigado pela vossa participação espero que tenham aprendido um pouco mais sobre esta área que é a exemplificação do BILL of LADING.

ANGOLA - NOTICIAS



O novo presidente do Conselho de Administração do porto de Cabinda é Nazareth Neto, ex-administrador do porto de Luanda, sendo acompanhado pelos administradores executivos Artur de Carvalho e João Martins. Para os cargos de administradores não-executivos, que completam o Conselho de Administração, foram nomeados Franklin da Costa e Zeferino Estêvão Juliana.
A posse dos novos elementos foi dada pelo ministro angolano dos Transportes, Augusto da Silva Tomás, que na ocasião enalteceu a importância do porto de Cabinda que há vários anos vem recebendo obras de restauração - dragagem, reabilitação da ponte cais, mudança de tacos (pranchas) de madeira e desassoriamento das areias.
Segundo o ministro, à nova direção a frente dos destinos do porto de Cabinda foi confiada uma missão que vai assentar no melhoramento da ponte-cais local (que data dos anos 50) e permitir que a unidade possa contribuir com receitas no desenvolvimento da província.
Fonte: Cargo News

CABO VERDE - NOTICIAS


O Presidente da ENAPOR – Portos de Cabo Verde, Franklin Spencer, visitou o porto de Sines, tendo sido recebido pela presidente do Conselho de Administração da APS, Lídia Sequeira.
Durante a visita foi realizado o acompanhamento conjunto de assuntos de cooperação que têm sido postos em prática por ambas as instituições, face às excelentes relações estabelecidas entre ambas.
Uma das matérias mais importantes em “cima da mesa” é o projecto de desenvolvimento do porto de águas profundas de Cabo Verde, que, desde logo, cria um conjunto de sinergias e conhecimentos que deverão ser aprofundados com Sines. Nesta sequência, na visita foi dado maior enfoque aos aspectos comerciais e operacionais do Terminal XXI do porto de Sines, tendo em conta o seu constante crescimento em novas linhas e a captação de novos mercados, nomeadamente para a América do Sul, e à oportunidade que o alargamento do canal do Panamá cria para o conjunto restrito de portos de águas profundas.
Fonte: Cargo News

segunda-feira, 21 de junho de 2010

ACTIVIDADE TRANSITÁRIA NA MADEIRA


A actividade transitária nesta Região Autónoma passou a partir do dia 18 de Junho, a estar sujeita a novas regras.

O Parlamento da Madeira aprovou o documento que adapta à orgânica da administração autónoma da Madeira o regime jurídico da actividade transitária que vigora há quase 11 anos em Portugal continental.

A actividade transitária consiste na prestação de serviços de natureza logística e operacional que inclui o planeamento, o controlo, a coordenação e a direcção das operações relacionadas com a expedição, recepção, armazenamento e circulação de bens ou mercadorias.

As competências e direitos actualmente exercidas pelo Instituto da Mobilidade e Transportes Terrestres, I. P. (IMTT, IP), serão exercidas na Madeira pela Direcção Regional de Transportes Terrestres (DRTT), pelo director regional de Transportes Terrestres e pelos funcionários dessa Direcção Regional com competência na área da fiscalização.

As taxas a cobrar ainda vão ser fixadas por uma portaria conjunta dos membros do Governo Regional com a tutela dos transportes terrestres e das finanças.

O regime em causa adoptou regras de maior exigência para o cargo de director técnico, designadamente instituindo um regime de avaliação por exame dos conhecimentos necessários ao adequado desempenho das funções, em alternativa com aferição por comprovação curricular em caso de experiência prática preexistente. Por outro lado, foram tipificados ilícitos contra-ordenacionais e graduadas as respectivas coimas.

Referências
Decreto Legislativo Regional n.º 10/2010/M, de 17 de Maio
Decreto-Lei n.º 255/99, de 7 de Julho

BILL OF LADING 22

BILL OF LADING
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CONTRATO DE DEPÓSITO
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Art.1185º e segs. do C.Civil.
DEPÓSITO - É o contrato pelo qual uma das partes entrega à outra uma coisa pra que a guarde, e a restitua quando for exigido ou lhe dê o fim a que se destina.
O depositário goza do direito de retenção, sobre as coisas que lhe tiverem sido entregues em consequência do contrato, pelos créditos dele resultantes.

sexta-feira, 18 de junho de 2010

PORTO DE VIANA DO CASTELO


Está operacional desde ontem a nova lancha de pilotos da Administração do porto de Viana do Castelo. Construída nos Estaleiros Navais de Peniche, após adjudicação por concurso público internacional, esta nova unidade representa um investimento de cerca de 600.000 Euros suportado por verbas do PIDDAC.
A entrada ao serviço da lancha “Roncador” permite que o serviço de pilotagem se desenvolva com elevados padrões de segurança e eficiência, nomeadamente a transferência dos pilotos da barra de e para os navios, refere a administração portuária. O casco em fibra é do tipo Nelson 38, e a propulsão está assegurada por dois motores Caterpillar que possibilitam uma velocidade máxima superior a 20 nós, incorpora já as últimas tecnologias de navegação eletrónica e comunicações com elevado nível de redundância. A nova lancha, para além de certificada pelo IPTM, é também classificada pela Bureau Veritas com a notação Light Ship/Fast Pilot Boat.
O batismo desta nova lancha de pilotos da Administração do Porto de Viana do Castelo, que teve como madrinha a ilustre coreógrafa e bailarina vianense Olga Roriz, teve lugar em cerimónia que incluiu a apresentação da primeira edição de uma “Newsletter” portuária, iniciativa que visa melhorar a informação no serviço prestado à comunidade portuária de Viana do Castelo.
Na mesma ocasião, foi também apresentado o projeto relativo ao reordenamento do estacionamento da frota de pesca, que incluirá a reabilitação da doca de marés e a construção de uma nova doca na bacia adjacente ao cais da lota.
Fonte: Cargo News

quinta-feira, 17 de junho de 2010

NAVIOS DA CCNI-ESCALAM O PORTO DE LISBOA


A partir da próxima semana, os navios do Serviço Norte da Europa da CCNI, empresa representada em Portugal pela Agência Marítima Transatlântica (do Grupo Pinto Basto), passam a escalar directamente o porto de Lisboa. Este serviço é garantido por cinco navios com capacidade de transporte de cerca 1.750 TEUS, fazendo a ligação entre a costa oeste da América do Sul e o norte da Europa.
No continente sul-americano serão escalados portos de países como o Chile, Peru, Equador, Colômbia, México e República Dominicana. A CCNI pretende assim, garantir um melhor tempo de trânsito e uma maior conectividade para as cargas de/para a América Central e a América do Sul, assim como captar cargas de e para o mercado espanhol, especialmente nas zonas de maior proximidade dos portos portugueses, como por exemplo a Extremadura. As escalas em Lisboa terão uma cadência de 13 dias e as operações de carga/descarga serão efectuadas no Terminal Liscont. O primeiro navio em Lisboa será o Mv. “Mediterranean Sea” v.1009 com chegada prevista a 19 de Junho.
O Grupo Pinto Basto, fundado em 1771, é uma empresa portuguesa que presta serviços de gestão de transportes, agenciamento de navios, linhas regulares, e P&I clubs. A Pinto Basto possui um volume de negócios na ordem dos 95 milhões de euros e está presente em Espanha, Angola e China, através das suas empresas Pinto Basto Ibérica S.A, Pinto Basto Angola e Pinto Basto Ásia.
Fonte: Cargo News

PORTO DE SINES - NOTICIAS


Mobiliário, papel e celulose - Portugal será um bom local como porta de entrada na Europa para estes tipos de mercadorias provenientes do Brasil, sendo o porto de Sines a infra-estrutura ideal para o transbordo de contentores, defende Adalmir José de Sousa, professor brasileiro na área dos portos e logística.
A opinião foi expressa durante uma palestra subordinada ao tema «O Eixo Atlântico Brasil-Portugal», que decorreu em Aveiro. Tratou-se de uma iniciativa do Instituto Superior de Ciências da Informação – ISCIA em conjunto com os portos de Aveiro e da Figueira da Foz, no âmbito do ciclo de conferências «Olhares Estratégicos Sobre o Mar». Foi orador Adalmir José de Sousa, que defendeu ser essencial para o seu país um aumento do movimento de cargas, referindo ainda que se tem vindo a notar “a tendência para os próximos 10 anos da procura de novos parceiros comerciais”, dando como exemplo países como a Rússia, a Índia e a África do Sul e considerando começar a haver uma “retracção” das exportações para países como os Estados Unidos, por questões cambiais.
O professor brasileiro considerou ainda que o Brasil, dentro de quatro décadas, sensivelmente, será o quinto país a nível mundial no que concerne à sua importância no transporte marítimo de mercadorias, a seguir à China, Estados Unidos, índia e Japão.
Fonte: Cargo News

PORTO DE SINES - NOTICIAS


O porto de Sines vai receber 332,2 milhões de euros (ME) de investimentos até 2013, avançou recentemente o jornal “Diário Económico”.
Entre os projectos previstos está a ampliação do molhe Leste. Para responder a este projecto, a Administração do Porto de Sines (APS) lançou, em Maio, o concurso público internacional para o desenvolvimento desta segunda fase, a qual representa um investimento de 40 milhões de euros. As propostas poderão ser entregues até dia 5 de Julho, sendo que a adjudicação da obra deverá acontecer em Novembro deste ano. As obras de construção arrancam no último mês do ano e terão a duração de 18 meses, estimando-se a sua conclusão no primeiro semestre de 2012.
Em declarações ao mesmo jornal, a presidente da APS, Lídia Sequeira, explica que o prolongamento em causa “realizar-se-á com o intuito multifactorial de garantir condições adequadas ao abrigo da agitação marítima de novos postos de acostagem, de proporcionar condições melhoradas de manobras de acesso e rotação aos navios de maiores dimensões, de incrementar a operacionalidade dos postos já existentes, cujas taxas de utilização têm vindo a crescer e de não condicionar a expansão futura de terminais portuários que se venham a criar a Sul do porto”.
Para além desta ampliação, a APS prepara três novos investimentos, com um valor total de 9,6ME. Um destes projectos é a reabilitação das áreas desafectadas da exploração de uma pedreira, outra será o desenvolvimento de sistemas operacionais de supervisão e segurança e o terceiro será o planeamento e controlo de operações marítimo-portuárias, incluindo a construção do Centro de Controlo Logístico e de Segurança. Este último projecto já se encontra em curso, prevendo-se o início das obras no final deste ano. As obras irão decorrer durante 2011 e 2012.
A juntar-se a estes projectos está a ampliação do terminal de gás natural liquefeito pela REN e do cais do Terminal XXI pela PSA Sines, no valor total de 180,4ME e de 78,5ME, respectivamente. Estão ainda em construção os tanques de paraxileno e ácido acético da Artenius, no valor de 22,5ME, e a plataforma logística de 1,2 ME da empresa Sitank.
Fonte: Logistica Moderna

terça-feira, 15 de junho de 2010

FOTO DO DIA




M/V "PRINCESS DANAE" em Leixões dia 15-06-2010
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FOTO DO DIA


M/V " GRANDE SENEGAL " em leixões dia 15-06-2010
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APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DOURO E LEIXÕES


O porto de Leixões promove na quinta e sexta-feira a segunda parte da Conferência Internacional “O Porto de Leixões e o Mercado Global”. Depois da conferência dedicada ao Magrebe, que decorreu em Março, agora é a vez dos PALOP.O primeiro painel tem como tema “A Oferta e a Eficiência Portuárias” e serão intervenientes Luís Tadeu, da Fordesi, Franklim Spencer, da ENAPOR- Cabo Verde, Amadeu Rocha, da APDL, Fernando Couto, do porto de Nacala, Osvaldo Nascimento, do porto de Cabinda . Em cima da mesa estarão a eficiência nos portos de Cabo-Verde, Luanda, Leixões, Nacala, Lobito e Cabinda e ainda a eficiência nas cadeias logísticas de base marítima.
No segundo painel, sobre “O Transporte Marítimo – Ligações e Tendências”, as intervenções estarão a cargo de Pinto Magalhães, da Portline, Maria Adília Costa, da NileDutch Portugal, e Marcello di Fraia, da Grimaldi, que analisarão temas como o transporte marítimo em português, o compromisso da NileDutch com Angola e o exemplo da Grimaldi no mercado lusófono. Segue-se um painel sobre “A Procura e a Logística nos PALOP”, o qual conta com participações de Frank Gruteit, da Schenker Portugal, Vaz Branco, da Unicer Bebidas, e Jorge Coelho, da Mota Engil, cujas intervenções serão sobre os vários desafios dos PALOP, a o papel da cadeia de abastecimento no crescimento sustentável do negócio naqueles países.
Já na sexta-feira, o último painel, intitulado “Perspetivas, Apoios e Oportunidades de Negócio”, Costa Lima, do BPI, Gonçalo Casper, da CGD, e Nuno Fonseca, da Rangel Investimento, serão os oradores. As oportunidades em Angola e Moçambique e as linhas de crédito à internacionalização são os temas fortes. A iniciativa conta ainda com visitas ao porto de Leixões.
A conferência divide-se em quatro eventos distintos, tendo em conta um público específico: Magrebe, Báltico, PALOP e Brasil.
Fonte: Cargo News

segunda-feira, 14 de junho de 2010

BILL OF LADING 21


BILL OF LADING
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DIREITO DE RETENÇÃO
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DIREITO DE RETENÇÃO - A faculdade que tem o detentor legítimo de uma coisa (móvel ou imóvel) de recusar a sua restituição a quem possa exigir enquanto este não cumprir a obrigação conexa que tem para com aquele.
GOZAM DO DIREITO DE RETENÇÃO: (artigo 755º do C.Civil):
O Transportador, sobre as coisas transportadas, pelo crédito resultante do transporte;
O mandatário, sobre as coisas que lhe tiverem sido entregues para execusão do mandato, pelo crédito resultante da sua actividade;
O gestor de negócios, sobre as coisas que tenha em seu poder para execusão da gestão, pelo crédito resultante desta;
O depositário e o comodatário, sobre as coisas que lhe tenham sido entregues em consequência dos respectivos contratos, pelo crédito deles resultantes;
DL 352/86 - Art. 21º/1: O transportador goza do direito de retenção sobre a mercadoria transportada para garantia dos créditos emergentes do transporte.
NOTA: Quando haja transportes sucessivos, mas todos os transportadores se tenham obrigado em comum, entende-se que o último detém as coisas em nome próprio e em nome dos outros.

sexta-feira, 11 de junho de 2010

FOTO DO DIA



M/V " MINERVA " em Leixões 11-06-2010
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MOÇAMBIQUE - NOTICIAS



A Van Oord ganhou o contrato de manutenção e dragagem para o porto da Beira, Moçambique, anunciou a empresa holandesa . O contrato foi adjudicado pelo CFM (Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique) e tem um valor de 37 milhões de euros. A obra teve início em Abril e vai durar aproximadamente 18 meses para ser concluída. Uma parte dos custos do contrato são cobertos pelo governo holandês.
O contrato envolve a dragagem no porto da Beira, onde um total de oito milhões de metros cúbicos de areia e argila serão removidos, alguns dos quais serão utilizados para recuperação de terras para o novo terminal de carvão, que está a ser preparado para receber o minério proveniente de Motaize.
A Van Oord diz que vai usar entre outras, duas dragas médias. Segundo fontes da empresa, pouco ou nada tem sido dragado no porto da Beira desde 1990.
Fonte: Cargo News

TCL LEIXÕES


O Terminal de Contentores de Leixões já leva 7% de crescimento nos cinco meses deste ano: fechou maio com o movimento de 190.818 teu, equivalentes ao movimento de 120.066 contentores, 4% acima do que contabilizou no mesmo período de 2009.
Em quatro dos cinco meses de 2010 o TCL ter conseguido melhores resultados que no ano anterior. A excepção foi Abril, que “perdeu” na comparação com o seu homólogo anterior, mas deve ter-se em atenção que abril de 2009 foi o mês em que se atingiu o maior movimento na história do quarto mês do ano.
O fato de a comparação ser feita com o início de 2009, que foi ainda marcado pela crise do setor, não desmerece a performance agora atingida pelo TCL. Por um lado, porque o ano passado acabou por ser ainda mais um ano recorde para o terminal de Lopo Feijó. E, por outro lado, porque a atual conjuntura é ainda fortemente marcada pela crise, que afeta Portugal, a Europa e o mundo.
Em Maio, o TCL voltou a superar os resultados conseguidos em 2009, tendo movimentado 24.603 contentores (mais 4%), correspondentes a 39.142 TEU (mais 4%).
Fonte: Cargo News

ANGOLA - NOTICIAS


Luanda – O processo de atracagem e desatracação de navios no Porto de Luanda poderá ser mais célere com a aquisição de mais três barcos rebocadores pela Empresa de Pilotagem Norte-Sul e Serviços (Epinosul), segundo o director-geral do Instituto Marítimo e Portuário de Angola, Victor Carvalho.

Os rebocadores foram apresentados hoje (quinta-feira), em Luanda, e de acordo com o director do instituto, a aquisição destas embarcações de reboque vão facilitar o processo de atracagem e desatracação e reduzir, significativamente, o tempo de espera dos navios ao longo da costa e particularmente as vias de acesso adjacentes ao Porto de Luanda.

Os barcos navegadores, de acordo com o director técnico e de operações da empresa, João Filipe, custaram sete milhões de dólares norte-americanos. Das três embarcações uma é nova (de origem espanhola) enquanto as outras duas, proveniente de Portugal, são já usadas.

O barco carregador novo tem força de tracção de 35 toneladas ao passo que os antigos têm capacidade para rebocar navios de até 30 toneladas.

A Epinosul é associada da Intertransports Centre Angola e prestarão serviços de reboque de e para os diversos cais do Porto de Luanda, abastecimento de água aos navios de grande porte e transporte de tripulações.
Fonte: Angola Press

quinta-feira, 10 de junho de 2010

FUNDO DE APOIO À INTERNACIONALIZAÇÃO E EXPORTAÇÃO


Cria o Fundo de Apoio à Internacionalização e Exportação (FAIE). Com um capital inicial de 250 000 000 €, o FAIE, destina-se a apoiar operações de desenvolvimento das pequenas e médias empresas (PME) portuguesas exportadoras e daquelas que pretendam iniciar processos de exportação para mercados internacionais. Entre os objectivos do Fundo evidencia-se a intenção de: (i) aumentar a capacidade das empresas exportadoras e o número de empresas que exportam; (ii) aumentar o valor acrescentado e o nível tecnológico das exportações portuguesas; (iii) diversificar os mercados geográficos de exportação das empresas portuguesas; e (iv) aproveitar as oportunidades de investimento que a actual conjuntura trouxe em países como Espanha, Inglaterra ou Estados Unidos. O regulamento de gestão do Fundo será aprovado através de portaria até 5 de Agosto de 2010.


Decreto-Lei n.º 57/2010 - I Série n.º 106, de 1/06

quarta-feira, 9 de junho de 2010

FOTO DO DIA




M/V " BOUDICCA " em Leixões 09-06-2010
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terça-feira, 8 de junho de 2010

PORTO DE NACALA - NOTICIAS


O porto de Nacala, no norte de Moçambique, está agora equipado com um scanner que permite às autoridades portuárias e serviços inspecionar contentores de forma não-invasiva.
De acordo com Rosário Fernandes, o presidente da Autoridade Tributária Moçambicana, o equipamento de varredura, no valor de quatro milhões de dólares, tem capacidade para inspecionar um contentor por minuto, em comparação com as 12 horas que leva fazer o mesmo trabalho manualmente.
Fernandes disse que a escolha de instalar o equipamento no porto de Nacala se deve à sua localização estratégica em relação aos países do hinterland, como Malawi, Zâmbia e Congo.
Ghassan Amad, presidente da Kudumba Investimentos, empresa de concessão do equipamento, disse que a inauguração do scanner no porto de Nacala marcou o início de um programa de instalação de equipamentos similares nos portos da Beira e Maputo, no corredor ferroviário de Nacala e nos aeroportos de Beira e Nampula.
Fonte: Cargo News

segunda-feira, 7 de junho de 2010

BILL OF LADING 20

BILL OF LADING
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CLAUSULA "SAID TO CONTAIN" - STC
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É uma cláusula de reserva utilizada no transporte de contentores, devido à impossibilidade prática de os transportadores verificarem o seu conteúdo, sob pena de se desorganizar por completo a sequência do transporte, eliminando, assim as vantagens da contentorização e da informatização dos B/Ls e manifestos. Por outro lado, é sabido que por norma os contentores chegam ao transportador já fechados e selados.
Esta cláusula, porém, não afasta completamente a responsabilidade do transportador: A sua função útil será a de excluir que as mensões sepresumam controladas pelo transportador, ou mesmo por ele suscitadas. Dá-se um agravamento do ónus da prova quanto à ceracidade das menções, sem com isso se modificar a disciplina legal da responsabilidade do transportador prevista na convenção. Em França por exemplo há ainda a ideia de que a cláusula é nula.

VENEZUELA COMPRA NAVIO: ATLÂNTIDA

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O «Atlântida», o ferry-boat construído pelos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) destinado aos Açores, acaba de ser adquirido pela Venezuela por 35 milhões de euros, avança o jornal Público este domingo.
A verba será entregue pelos estaleiros ao governo regional açoreano a título de compensação dos 31,7 milhões que os Açores já tinham pago antes da rejeição do ferry-boat e 4,6 milhões de multa pelo atraso na entrega do navio. O ferry que foi devolvido pelos Açores aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo por incumprimentos contratuais tinha um preço final de 45,9 milhões de euros.
Com características de luxo pouco habituais neste tipo de navio, o ferry - que ainda tem o nome Açores pintado no casco - está ancorado há um ano na doca vianense, apesar do interesse de armadores estrangeiros, situação que criava dificuldades financeiras adicionais ao estaleiro.
O navio deverá seguir para a Venezuela, por 35 milhões de euros, segundo o princípio de entendimento entre a administração dos ENVC com o Governo da Venezuela, acordado na recente visita do primeiro-ministro José Sócrates a Caracas. O presidente venezuelano elogiou "a aquisição de um ferry que vai ser de muita utilidade" nas ligações entre o Porto de La Guaira e a Ilha Marguerita.

domingo, 6 de junho de 2010

FOTO DO DIA





M/V " SILVER WHISPER " em Leixões 06-06-2010
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sexta-feira, 4 de junho de 2010

PORTO DE MAPUTO - NOTICIAS


A DP World Maputo, concessionária do terminal de contentores do porto de Maputo, anunciou a aquisição de seis empilhadores Linde, que irão complementar a frota de empilhadores já em operação no terminal.
O terminal de contentores do porto de Maputo, tem uma capacidade anual de manuseamento que vai subir das actuais 100 mil unidades para cerca de 800 mil. Em 2008 por ali transitaram mais de 98 mil teu (novo máximo), e aportaram 234 navios. O grosso dos contentores manuseados é de importação, embora haja um enorme potencial de carga à exportação e em trânsito de e para a África do Sul.
O Terminal de Contentores do Porto de Maputo (MIPS) é detido em 60% pela DP World e em 40% pela empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique, E.P (CFM). Fazem ali escala as linhas OACL, MSC, PIL, MACS, Messina, Delmas (CMA - CGM), MOL e Maersk.
Fonte: Cargo News

quarta-feira, 2 de junho de 2010

PORTO DE LEIXÕES


O Porto de Leixões vai participar, pela primeira vez, na FIA – Feira Internacional de Argel, que vai decorrer de 02 a 07 de Junho na Argélia.
Representado pela Administração dos Portos do Douro e Leixões e pelos concessionários TCL – Terminal de Contentores de Leixões e TCGL - Terminal de Carga Geral e de Granéis de Leixões, o Porto de Leixões vai integrar o Pavilhão de Portugal, onde estarão igualmente representadas cerca de 30 empresas portuguesas.
De acordo com a APDL “participar nesta Feira tem como objectivo dinamizar o tráfego nacional com o mercado Argelino e estabelecer relações de maior proximidade e intercâmbio com portos argelinos. Actualmente, já são movimentadas, através de Leixões, cerca de 600 mil toneladas, principalmente ferro e produtos petrolíferos.”
A Feira Internacional de Argel é o mais importante e relevante evento económico do país, realizando-se anualmente desde 1967. A última edição contou com 1.317 expositores, sendo 447 Argelinos e 870 estrangeiros, e recebeu mais de 200.000 visitantes.
Fonte: Cargo News

ANGOLA - NOTICIAS



Apesar da perda do principal cliente - a brasileira Odebrecht – o grupo Orey viu a atividade de trânsitos em Angola crescer 732,2%, o que atenuou a redução do volume de vendas.
No setor da navegação, a Orey está presente em Portugal, Espanha e Angola, prestando diferentes tipos de serviços: Linhas Regulares, Trânsitos Marítimos e Aéreos, Agenciamento de Navios e Logística. A 31 de março de 2010, o volume de vendas destas áreas de negócio totalizava 7,9 milhões de Euros, o que representa um aumento de 23,4% relativamente ao mesmo período do ano anterior.
No segmento das linhas regulares as vendas e margem bruta aumentaram 121,7% e 54,8% relativamente ao mesmo período do ano anterior. Esta boa evolução está sobretudo relacionada com o facto de, no final de 2009, se ter introduzido uma nova linha, a Tarros Line, que permitiu a angariação de novos clientes e de novos tráfegos de importação.
Nos primeiros 3 meses do ano, a área de negócio dos Trânsitos aumentou a margem bruta em 32%, comparativamente ao mesmo período de 2009. Nos trânsitos marítimos, as vendas a março de 2010 tiveram um aumento de 33,6% relativamente a março de 2009, atingindo um montante 3,6 milhões de Euros. A margem bruta atingiu um montante de 0,3 milhões de Euros, significando um aumento de 29,8% face ao período homólogo de 2009.
Fonte: Cargo News

terça-feira, 1 de junho de 2010

DIRECÇÃO GERAL DAS ALFANDEGAS - INFORMAÇÃO




A Direcção-Geral das Alfândegas
Importação e exportação de medicamentos
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A Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo (DGAIEC) divulgou os procedimentos que se aplicam à importação e exportação de medicamentos de uso humano.
Assim, os importadores deste tipo de medicamentos devem apresentar na respectiva estância aduaneira, juntamente com a declaração de introdução no consumo com introdução em livre prática simultânea de mercadorias que não são objecto de uma entrega isenta de IVA, uma série de documentos, de acordo com a situação em causa.
IMPORTAÇÂO DE MEDICAMENTOS
Importação de Medicamentos com Autorização de Introdução no Mercado (AIM) Centralizada
No caso de medicamentos para os quais existam AIM nacionais que se destinam à comercialização em Portugal:
- se o importador é titular da AIM, tem de apresentar cópia da AIM;
- se o importador não for titular da AIM, e se for um distribuidor grossista que procede à distribuição de medicamentos por grosso, tem de apresentar cópia da Autorização de Distribuição por Grosso1 (ou autorização genérica de grossista), e cópia da AIM que permita a comercialização daquele medicamento, no nosso país;
- se for um fabricante, cópia da Autorização de Fabrico emitida pelo INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde; I.P. para o fabrico daquele medicamento.
As Alfândegas aceitarão a impressão da informação de um medicamento retirada do site do INFARMED, da Internet, onde consta que o medicamento tem AIM, em substituição da cópia da AIM, podendo as Alfândegas consultar o site do INFARMED, em caso de dúvidas.
Sempre que um importador apresente, em apoio da respectiva declaração aduaneira, uma AIM emitida ao abrigo de um procedimento centralizado pela Agência Europeia de Avaliação de Medicamentos, que se consubstancia numa Decisão da Comissão Europeia, deverá a mesma ser aceite em substituição da AIM emitida pelo INFARMED.
O medicamento autorizado por procedimento centralizado só pode ser comercializado em Portugal, desde que tenha um número de registo da(s) apresentação(ões) de embalagens atribuído pelo INFARMED, pelo que no caso de importação deverá ser apresentado à Alfândega, em apoio da declaração aduaneira, um documento emitido pelo INFARMED onde conste o n.º de registo da(s) apresentação(ões) de embalagens. Em caso de dúvidas poderá ser consultado o site do INFARMED.
Importação de Medicamentos sem AIM
Se o importador é fabricante de medicamentos que não têm AIM, mas é titular de Autorização de Fabrico tem que apresentar a cópia da Autorização de Fabrico para o fabrico daquele medicamento específico.
Aquando da importação de medicamentos para operações de fabrico, ao abrigo do regime de aperfeiçoamento activo, deverão ser apresentadas em apoio da declaração aduaneira de sujeição ao regime a cópia da Autorização de Fabrico daquele medicamento emitida em nome do fabricante, ou seja, entidade que irá proceder à transformação das mercadorias no âmbito daquele regime.
Importação de Medicamentos Experimentais
A importação de medicamentos experimentais, que se destinam a ensaios clínicos, não carece de AIM. O importador terá que possuir uma autorização de fabrico de medicamentos/ medicamentos experimentais, emitida pelo INFARMED, em seu nome, com o respectivo anexo 2 preenchido.
Importação de Medicamentos com Autorização de Utilização Especial (AUE)
Na importação de medicamentos que possuem Autorização de Utilização Especial (AUE) e que se destinam a hospitais, clínicas ou estabelecimentos de saúde, o importador, distribuidor grossista tem que apresentar:
- cópia da Autorização de Distribuição por Grosso, e
- cópia da Autorização de Utilização Especial (AUE), emitida pelo INFARMED, em nome do detentor da AUE do medicamento.
Quando se tratar da importação de medicamentos objecto de uma Autorização de Utilização Especial que seja importado em várias remessas, ou que não sejam importados de uma só vez, os operadores económicos deverão requerer ao INFARMED adendas, ou seja parcelares à AUE previamente emitida para cada remessa.
Importação de Medicamentos com Autorização de Utilização Especial (AUE) a título excepcional
Na importação de medicamentos que possuem AUE a título excepcional, que se destinam a hospitais, clínicas ou estabelecimentos de saúde, em situações de ruptura de stocks de medicamentos, que têm AIM válida em Portugal, mas cuja rotulagem não está em português:
- se o importador for distribuidor grossista, tem que apresentar cópia da Autorização de Distribuição por Grosso e cópia da AUE a título excepcional emitida em nome do detentor da AUE a quem se destinam os medicamentos em causa;
- se o importador for o detentor (Titular da AUE / AIM) só tem que apresentar a cópia da AUE a título excepcional.
Importação de Medicamentos - Pequenas Remessas
Aquando do processamento da importação de medicamentos em pequenas remessas que se destinam a uso de particulares – como ocorre, por exemplo, quando os particulares efectuam compras através da Internet - terá de ser apresentada à Alfândega a receita médica carimbada pelo INFARMED, que ficará junta ao respectivo processo aduaneiro.
Outras regras
Este esclarecimento da DGAIEC abrange ainda as indicações que devem ser seguidas no preenchimento da «Casa 44 - Referências Especiais / Documentos Apresentados /
Certificados e Autorizações», dos respectivos documentos administrativos únicos ou no campo correspondente da declaração electrónica ou declaração verbal, em que deverá ser feita referência a determinados códigos e condições.
EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS
Na exportação de medicamentos de uso humano, terá de ser indicado, na declaração de exportação, o documento de suporte à autorização de exportação dos mesmos.
Quando os medicamentos possuem AIM:
- se o exportador for distribuidor grossista, tem de apresentar cópia da Autorização de Distribuição por Grosso (autorização genérica de grossista), e cópia da AIM que permita a comercialização do medicamento no nosso país;
- se o exportador for um fabricante de medicamentos, tem de apresentar cópia da Autorização de Fabrico emitida pelo INFARMED para o fabrico daquele medicamento.
- se o exportador não for um distribuidor grossista, nem um fabricante, mas sim um Titular de uma AIM, tem de apresentar cópia da AIM.
Quando os medicamentos não possuem AIM:
- se o exportador for um fabricante de medicamentos, tem de apresentar cópia da Autorização de Fabrico para o medicamento a exportar, emitida pelo INFARMED;
- se o exportador for distribuidor grossista, tem de apresentar cópia da Autorização de Distribuição por Grosso emitida pelo INFARMED.
Em alternativa à apresentação da cópia da AIM, pode ser apresentada uma declaração do exportador onde afirme que lhe foi impossível obter cópia daquele certificado junto do titular da AIM, que contenha o nome comercial do medicamento que vai ser objecto de exportação, acompanhado do respectivo número de registo, que consta da respectiva embalagem, que contenha a menção de que os medicamentos estão aptos a ser submetidos a exportação e onde conste que a AIM está válida, ou ainda indicado o número de registo do medicamento na factura, para cada medicamento objecto de exportação, bem como a indicação de que a AIM está válida.
Quando se tratar de uma reexportação de medicamentos que foram importados para operações de fabrico, ao abrigo do regime de aperfeiçoamento activo, deverá ser apresentada a cópia da Autorização de Fabrico emitida em nome do fabricante.
Referências
Circular n.º 37/2010 da DGAIEC, de 22 de Abril de 2010

ENIDH - NOTICIAS


Mais de duas dezenas de mestrandos da ENIDH – Escola Superior Náutica Infante D. Henrique fizeram uma visita de estudo ao porto de Setúbal, onde se inteiraram da realidade dos terminais multiusos 1 e 2, ro-ro e Mitrena.
No edifício sede da APSS – Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, SA, Vitor Caldeirinha, director do Desenvolvimento Estratégico e Logístico, fez a explicação geral do porto, a que se seguiu a intervenção de Ernesto Carneiro, director de Equipamento, Infra-estruturas e Ambiente, sobre “Ambiente e Porto”. O com.te Rui Silvestre, director de Navegação e Segurança, dissertou sobre “Porto e Segurança”.
Antes da visita à SAPEC Bay e Plataforma Intermodal da SPC – Serviço Português de Contentores, os mestrandos tiveram ainda oportunidade para escutar a intervenção do capitão do porto de Setúbal.
Fonte: Cargo News

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