A nova directiva comunitária, que harmoniza as condições técnicas dos navios fluviais, visa aumentar a segurança do transporte de passageiros e cargas pelas vias navegáveis interiores da Europa.Doravante, as embarcações que tiverem o novo certificado europeu de segurança estão autorizadas a navegar em todos os rios da Comunidade, incluindo o Reno. De acordo com as novas regras da UE, este certificado único é entregue baseado em exigências técnicas para navios de navegação interior. A execução destas regras comuns é considerada por Bruxelas um grande passo na segurança do transporte fluvial na Europa.
A nova directiva, 2006/87/EC, que visa aumentar a segurança dos passageiros e do transporte de carga pelas vias interiores navegáveis europeias, vem substituir regras técnicas com 25 anos e estabelece altos padrões de segurança, equivalentes aos que permitem a navegação no Reno.
Bruxelas admite que estas exigências possam ser adaptadas no futuro para melhor reflectirem o progresso técnico. O certificado precedente não era válido para a navegação no Reno, através do qual é canalizada a maior parte do transporte fluvial europeu.
As vias navegáveis interiores da Comunidade são classificadas em quatro zonas. Dependendo da zona, as exigências técnicas poderão ser reduzidas ou aumentadas pelos diferentes estados-membros.
O certificado permite ainda a navegação no Reno e no Danúbio, nos seus troços fora da União Europeia.
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