OPINIÃO

Com.te Joaquim Ferreira da Silva

Quando, ao longo dos últimos anos, temos vindo a apontar o MAR, como um renovado destino para Portugal, estávamos longe de imaginar termos chegado ao ponto irrisório e preocupante de termos que encontrar nos portugueses um novo espírito da época das caravelas.

No período de crise que Portugal está, indubitavelmente, a atravessar, o País não tem outra solução para a mesma se não a da resolver prioritariamente o seu problema de Finanças Públicas.

Para isso terão todos os responsáveis políticos que apontar para o futuro de Portugal quais as bases das acções de solidariedade que julguem poder constituir um forte elo que nos arranque da letargia e pobreza endémicas em que nos encontramos, em especial nos sectores da justiça, da educação e da saúde, e nos levem a melhores destinos de condição de vida e bem estar social nessas áreas.

Mas poderão as ilustres figuras da nossa intelectualidade, que apontam para o MAR como uma dessas acções prioritárias, estar convencidas que os responsáveis políticos irão levar à prática medidas de desenvolvimento das políticas marítimas para o futuro de Portugal?

Tem ultimamente surgido excelentes artigos, na nossa imprensa, clamando que o País tem de sair da caída da pobreza europeia, mas neles não se apontam soluções claras e concretas para obter o dinheiro necessário para os investimentos que tal pressuposto implicitamente obriga. E esse é o grande cerne da questão politica nacional.

Não sei como um Ministro da Educação poderá colocar os portugueses a par do nível dos seus concidadãos europeus se, quando orçamentar o seu Ministério precisar de 1000, o Ministro das Finanças apenas lhe possa dar apenas 500. Não sei como um Ministro da Justiça poderá colocar a justiça ao nível da dos Estados mais dignificantes na matéria se, quando orçamentar o seu Ministério e precisar de 1000, o Ministro das Finanças lhe dá 500 Não sei como o Ministro da Saúde ao orçamentar o seu Ministério, de modo a que o sector liberte os portugueses das angustiantes esperas para alcançarem um tratamento desejado, verificar que precisa de 1000 e o Ministro da Finanças lhe der apenas 500. E assim sucessivamente.

Sejamos mais simples e pragmáticos; sempre que o dinheiro acabou nos Ministérios o País entrou em crise. E esta só se resolve com angariação do dinheiro em falta.

Foi assim desde os primórdios da independência de Portugal quando D. Afonso Henriques, ao empreender a reconquista cristã, teve de recolher os dinheiros necessários para obter o apoio das frotas dos Cruzados. (Estes não parariam em Portugal se não lhe tivessem sido pagos. O saque prometido de Lisboa era apenas um saco de ninharias.)

Foi assim quando D. Fernando I que, ao encontrar-se com os cofres vazios delapidados por D. Pedro I, teve de empreender o desenvolvimento do comércio marítimo com a Europa.

Foi assim quando D. João I que, após longas cruzadas com Castela, para solidificar a independência e desfalcado de todas as riquezas, se viu na necessidade de iniciar a saga atlântica com a conquista de Ceuta em 1415.

Foi assim com D. Pedro IV que, depois de derrotar os miguelistas, reconstruiu o governo liberal e, para evitar a sua falência, associou-se às actividades mercantis dos ingleses na sua grande expansão colonialista.

Foi assim que face à grande crise financeira mundial causada pela guerra de 1939/45 se empreendeu a renovação da frota portuguesa por via do Despacho 100.

E terá que ser hoje assim e sempre: angariar fundos para investir e criar riqueza aos portugueses.

Qualquer leigo em economia sabe que se os portugueses continuarem a comprar todos os dias ao estrangeiro mercadorias no valor de 1000 e a venderem-lhe mercadorias no valor de 500, sem outros meios que lhe tapem o diferencial, brevemente estarão falidos ou com tudo hipotecado e escravizado aos credores.

(Se já não o estamos)

Se estivermos errados agradecemos aos economistas nos expliquem onde está o erro.

E é aqui que pensamos que Portugal só tem um futuro de sobrevivência, como Nação independente, se lançar as bases urgentes (já hoje) para acções que criem o capital necessário para investir em actividades que minimizem a pobreza e reduzam as desigualdades sociais do País. Tais como:

- Desenvolver os portos capacitando-os para receber os modernos e grandes navios porta contentores de modo a possibilitar-lhes operações rápidas na movimentação das cargas e descargas, e possuidores de vias de acesso com interligação rápida ao interior de Península, orientadas para o norte da Europa, com especial relevância para Sines e Lisboa (aqui a realização do Terminal da Golada, que tal como se fez em Sines à PSA se pode consignar aos Chineses – O seu Presidente está breve aí) – MAIS COMPETITIVOS.

- Reorganizar e modernizar os estaleiros navais de modo a tornar a construção naval num mais potencial exportador, em moldes similares à da indústria automóvel – MAIS EXPORTAÇÕES.

Valorizar e qualificar o sector turístico em todas as actividades afins com o Mar – Banhos, Recreio Náutico, Desportos, etc. – com especial relevo na modernização e maior eficácia dos meios de salvação. – MAIS QUALIDADE E SEGURANÇA.

- Reorganizar toda a actividade pesqueira acrescentando qualidade e diversificação aos seus produtos. – MAIS VALORIZAÇÃO DAS CAPTURAS E REDUÇÃO DA IMPORTAÇÃO.

- Planificar todo o ordenamento costeiro permitindo um desenvolvimento urbanístico sustentável, em molde de atracção de investimento de elevado custo e rentabilidade. – MAIS QUALIDADE AMBIENTAL.

- Estabelecer condições para atrair ao território nacional Organizações Internacionais vocacionadas com os assuntos marítimos, em especial nos transportes e nas ciências. - MAIS PROTECÇÃO DO PATRIMÓNIO MARINHO.

- Reforçar os meios navais de fiscalização da navegação que cruza as águas portuguesas com vista à protecção e prevenção do meio marinho face à possivel potencialidade de previsível poluição proveniente quer dos navios quer das actividades off-shore. – MAIS PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA SOBRE AS ESTRUTURAS NO MAR.

São estas algumas das acções relacionadas com o Mar que poderão trazer as condições para se reduzir a nossa pobreza; postos de trabalho de elevado nível, obras de grandes investimentos de alta rentabilidade, interesse dos investidores estrangeiros, subida do nível de vida e finalmente maiores contributos fiscais.

Foi assim que os suíços, há cem anos, face a um país de pobres lenhadores e camponeses, onde dificilmente encontravam um palmo de terra em condições para semear, e sem um metro de costa, partiram para o desenvolvimento de indústrias produtoras de artefactos ricos – joalharia, medicamentos, chocolates, calçados, cosméticos e até motores marítimos - tendo instituído com audácia e cepticismo um Ministério da Marinha que os levou a criar grandes frotas de navios, primeiro nos seus lagos, e mais tarde em todos os oceanos do mundo, e com elas a fazer contributo basto que os ajudou a tornarem-se num dos mais ricos países do mundo.

Se os portugueses são ainda, nos dias de hoje, conhecidos e respeitados em todo o mundo tal se deve aos seus empreendimentos marítimos.

Continuar de costas viradas ao Mar – a viajar só para Bruxelas e Estrasburgo – é um suicídio certo para todos nós.

Não há que ter vergonha ou receio de nos orgulharmos dos feitos marítimos da nossa história. Olhando o passado entende-se o presente e projecta-se o futuro.

Continuar a marginar este nosso Continente como um quadrado periférico da Europa sem valor, representa a reacção.

Lançarmo-nos em nova saga do Mar representa o progresso.

TEMOS QUATRO ANOS PARA O FAZER. VAMOS FAZÊ-LO!

Fonte: Cargo News