ESTIVA - GREVE

O Sindicato dos Estivadores, Trabalhadores do Tráfego e Conferentes Marítimos do Centro e Sul de Portugal acaba de emitir um pré-aviso de greve que amplia o período anteriormente fixado (total para os próximos dias 28 e 29 de Maio, e de quatro horas intercaladas diárias entre 1 e 5 de Junho) em Lisboa e alarga a luta aos portos de Setúbal e da Figueira da Foz.
As novas paralisações em Lisboa (que somam às anteriores) serão de 6 a 15 de Junho (total) e de 16 a 19 (duas horas em cada um dos dois turnos de trabalho, alternadas); em Setúbal a paragem "pré-avisada" é de uma hora/dia de 16 a 19 de Junho, e na Figueira da Foz na mesma data que Setúbal mas de duas horas no turno da manhã e mais duas no turno da noite.
As razões aduzidas no comunicado do sindicato são as mesmas anteriormente avançadas, entre elas "a recusa do Governo em considerar que a Proposta da Lei de Portos “interfere com o regime jurídico do trabalho portuário, excluindo este do âmbito da Lei, contrariamente ao que o mesmo Governo sustentou oficialmente na apresentação pública das Orientações Estratégicas para o Sector Marítimo-Portuário".
A CARGO sabe que em causa está a exclusão da obrigação de contratação de estivadores no tráfego fluvial entre as duas margens do Tejo (que ainda não existe, embora esteja previsto), e nas plataformas logísticas (que também ainda não existem na área do porto de Lisboa). A CARGO apurou que os sindicatos temem que os portos possam optar por uma mudança de estatuto que lhes dê o carácter de plataforma logística, e dessa forma se desobriguem da obrigatoriedade de contratação exclusiva de estivadores.
Quanto à greve, ela volta a consagrar os "serviços mínimos de que possa carecer a actividade operacional portuária", mas operadores ouvidos pela CARGO estranham esta posição de força do sindicato, que vai bloquear totalmente a saída por Lisboa da carga de exportação, dando força aos que advogam a deslocalização da operação portuária na capital.
Sobre as razões da greve, os mesmos operadores afirmam que a legislação em causa não colide minimamente com o actual estatuto do trabalho portuário, pois a Lei dos Portos aprovada em Conselho de Ministros (e que ainda aguarda discussão em sede de Assembleia da República) não altera os actuais estatutos a não ser nos dois pontos antes referidos (tráfego fluvial e plataformas logísticas), em linha com "a prática dos restantes países europeus".

Fonte: Cargo News